FAQ - Perguntas mais frequentes

1. Que é o Relatório Anual de Atividades 2016?

2. Por que elaborar o Relatório Anual de Atividades?

3. Quais unidades devem apresentar o Relatório Anual de Atividades?

4.  Quais documentos devem ser considerados para elaboração do Relatório Anual de Atividades?

5. Qual a data da entrega do Relatório Anual de Atividades?

6. Que significa a coluna "Situação" das tabelas do Roteiro que constam no tópico Recursos Humanos?

7. Por que não foram elaborados Anexos específicos para todas as unidades?

8. Que é acessibilidade?

9. Quais são os tipos de estrutura de acessibilidade?

FAQ - Respostas

1. Que é o Relatório Anual de Atividades 2016?

É o documento que apresenta as atividades desenvolvidas pela unidade até o dia 31 de dezembro de 2016.

2. Por que elaborar o Relatório Anual de Atividades?

Porque este documento é utilizado principalmente para elaboração do Relatório de Gestão Anual, instrumento de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União. Isto significa que as unidades que não entregam tal relatório estão corroborando para que a Instituição venha a sofrer punição financeira por parte desse Órgão. Além disso, este relatório é utilizado para subsidiar a coleta do Censo da Educação Superior e Matriz Orçamentária Interna.

3. Quais unidades devem apresentar o Relatório Anual de Atividades?

Unidades acadêmicas, acadêmicas regionais e especiais, além de órgãos suplementares, pró-reitorias e assessorias.

4.  Quais documentos devem ser considerados para a elaboração do Relatório Anual de Atividades?

Todas as unidades devem considerar o arquivo Orientações, porém existem anexos específicos para algumas unidades, conforme apresentado no menu Baixar Arquivos, opção Arquivos DINFI no sítio da PROPLAN.

5. Qual a data da entrega do Relatório Anual de Atividades?

Dia 20 de janeiro de 2017, a fim de que a Diretoria de Informações realize a consolidação destas informações no Relatório de Gestão da UFPA que deve ser entregue em fevereiro de 2017 ao Tribunal de Contas da União.

6. Que significa a coluna "Situação" das tabelas do Roteiro que constam no tópico Recursos Humanos?

"Situação" se refere ao vínculo do servidor com a UFPA, que pode ser: efetivo, temporário (substituto/visitante), excedente à lotação, exercício provisório, celetista.

7. Por que não foram elaborados Anexos específicos para todas as unidades?

Porque nem todas as unidades são responsáveis por ações no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).


8. Que é acessibilidade?

De acordo com a Lei nº 10.098 de 19/12/2000, é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.  Base legal: Lei nº 10.098 de 19/12/2000; Lei nº 10.048 de 08/11/2000; Lei nº 8.160 de 08/01/1991; Lei nº 7.405 de 12/11/1985; Decreto nº 5.296 de 02/12/2004; Decreto nº 3.298 de 20/12/1999.

9. Que é estrutura de acessibilidade arquitetônica?

Para responder o anexo do Relatório de Atividades 2016, estrutura de acessibilidade arquitetônica, além de englobar banheiros adaptados, rampas que já aparecem discriminados, também inclui calçadas e escadas com piso tátil, portas e corredores largos, vagas de estacionamento sinalizadas e outras estruturas construídas para facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.



 

 

 

 

 

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