| Decreto Nº 8.259, de 29 de maio de 2014 |
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, e altera o Decreto no 7.312, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, vinculados ao Ministério da Educação |
| Decreto Nº 8.260, de 29 de maio de 2014 |
Dispõe sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E", integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, das instituições federais de ensino que menciona |
| Decreto N.º 6.944, de 21 de Agosto de 2009 |
Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências |
| Decreto N.º 85.487, de 11 de Dezembro de 1980 |
Dispõe sobre a carreira do magistério nas instituição federais autárquicas e dá outras providências |
| Decreto N.º 87.867, de 25 de Novembro de 1982 |
Altera o Decreto nº 85.487, de 11 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a carreira do magistério superior nas instituições federais autárquicas, e dá outras previdências |
| Decreto N.º 3.860, de 09 de Julho de 2001 |
Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências |
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