UFPA adota monitoramento preventivo na gestão orçamentária-financeira
As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm enfrentado dificuldades na gestão orçamentário-financeira referente aos recursos postos à sua disposição para a prestação dos serviços de ensino superior em razão dos mesmos serem cada vez mais decrescentes. A Universidade Federal do Pará (UFPA) não tem medido esforços para enfrentar esse desafio que cerca a gestão dos recursos, cada vez mais escassos, para atender às necessidades crescentes de suas várias unidades acadêmicas e administrativas, quer seja da capital ou dos seus 11 campi do interior.
A boa governança tem sido a principal ferramenta utilizada no enfrentamento dessa grave crise que atinge o país, em especial, a educação. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), materializado através dos seus objetivos, indicadores e iniciativas estratégicas, desdobrado nos vários planos táticos e operacionais, como os Planos de Desenvolvimento das Unidades (PDU), o Plano de Gestão Orçamentária (PGO) além do Plano Nacional de Educação (PNE) e outras macro diretrizes que se constituem, em seu conjunto, nas principais referências orientativas para a consecução da eficiência da execução orçamentária e financeira, e da gestão administrativa e acadêmica na Instituição.
Exemplo do combate aos indesejáveis e recorrentes cortes orçamentários nos valores de custeio e capital sofridos pela UFPA nos últimos anos é a prática adotada pela Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN) e a Pró-reitoria de Administração (PROAD) de, periodicamente, se reunir para analisar a execução do orçamento previamente planejado no PGO, à luz da redução dos recursos disponíveis, verificando os impactos nos vários contratos com fornecedores de serviços, como os de energia, manutenções diversas, limpeza e segurança, além dos fornecedores de produtos, como as que garantem o regular fornecimento de alimento no Restaurante Universitário, os materiais de expediente, mobiliários e outros.
Essa análise conjunta, implementada pelas Pró-reitorias, é realizada mediante uma sistemática de acompanhamento orçamentário-financeiro desenvolvida em planilhas que coteja o orçamento planejado com a sua execução financeira, verificando o crescimento ou declínio das despesas, seus respectivos impactos no presente e no futuro, os possíveis remanejamentos ou adiamentos de despesas e os saldos existentes para os próximos meses a fim rediscutir o gasto e priorizar despesas inadiáveis, exercitando assim uma atuação preventiva de modo tal a trazer o menor impacto possível nos programas e projetos essenciais da UFPA, bem como das manutenções prioritárias e dos contratos de terceirizados que assegurem a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas.
Dessa análise inicial feita pela Proplan e Proad, seus resultados são apresentados e analisados em conjunto com a alta administração da UFPA para que as medidas necessárias sejam tomadas, em especial, quanto a definição das despesas prioritárias a serem atendidas nos meses seguintes, num ambiente de racionalidade administrativa e de compromisso com a sociedade e comunidade acadêmica quanto ao atendimento de suas reais expectativas.
Reitera-se que, a boa governança implementada pela UFPA e o seu real comprometimento com a gestão administrativa e financeira na alocação de escassos recursos orçamentários tem permitido, com muito esforço, a oferta de uma educação superior de qualidade à sociedade paraense, contribuindo com seu desenvolvimento econômico, social e cultural e permitido importantes avanços institucionais apesar do atual cenário do país.
Plano de Gestão Orçamentária (PGO) - Instrumento de gestão que permite o planejamento e o controle dos recursos disponíveis pelos gestores da Universidade. Contempla a distribuição do orçamento pelas diversas unidades administrativas e acadêmicas, assim como nos contratos de serviços continuados (limpeza, energia, vigilância etc.), de manutenção, de aquisição de produtos e bens, e em programas e projetos finalísticos tais como LabInfra e Prodoutor. Destaca-se que sem esse instrumento de gestão não seria possível alcançar os resultados exitosos que têm sido obtidos com o monitoramento da execução orçamentária-financeira.
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