Comitê de Governança, Riscos e Controles aprova novo Plano de Integridade da UFPA

Os membros do Comitê de Governança, Riscos e Controles da UFPA (CGRC) aprovaram na última quinta-feira, 06 de abril, o novo Plano de Integridade da UFPA, vigência 2023-2025. A reunião foi presidida pelo reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, que conduziu a votação após a apreciação coletiva do documento que organiza as medidas de integridade a serem adotadas na UFPA nos próximos três anos.

Criado em 2019, o plano tem como objetivo a redução dos riscos de ocorrências relacionadas à prática de irregularidades como nepotismo, conflito de interesses, abuso de poder, má utilização de recursos públicos, vantagem indevida entre outros desvios éticos e de condutas que possam comprometer os objetivos institucionais.

Após a abertura da reunião pelo reitor, o diretor de Gestão Estratégica da Proplan, Huderson Melo, fez a apresentação completa da proposta do 3º Plano de Integridade da UFPA. Ele fez uma breve contextualização do tema, destacou os dois planos anteriores e, por fim, colocou em discussão as novas metas e objetivos propostos em relação à integridade na instituição. O novo plano traz introdução; caracterização da instituição; conceitos importantes; estrutura de gestão da integridade; riscos à integridade e medidas de tratamento; capacitação e aprendizagem; canais de integridade e monitoramento; e atualização do plano. Ao todo, são previstas 41 ações divididas entre sete temáticas centrais relacionadas as Instâncias de Integridade da UFPA.

Integridade Pública - A elaboração do Plano foi conduzida pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), através da Diretoria de Gestão Estratégica (Digest), com apoio das Instâncias de Integridade da UFPA, compostas pela Auditoria Interna (Audin), Ouvidoria, Comissão Ética (CEUFPA), Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Comissão Permanente para Apuração de Irregularidades das Empresas (CPAIE) e Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep).

“As instâncias atuam para evitar que os riscos aconteçam ou, na condição de que ocorram, atuam para evitar que voltem a acontecer. Temos a CEUFPA, Ouvidoria, Audin e Progep, atuando na prevenção desses riscos. Em caso de ocorrência desses riscos de integridade, temos a atuação novamente da CEUFPA, Ouvidoria e da AUDIN no tratamento e na promoção da cultura de integridade da Universidade para ajustamento destes casos. Ainda nesse âmbito da atuação de tratamento após ocorrências dos riscos, temos a CPPAD e a CPAIE na atividade de correição.”, explicou Huderson Melo.

A Integridade Pública é entendida como o conjunto de arranjos institucionais que visam fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo principal que é entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente. Trata-se do alinhamento e adesão de valores, princípios e normas éticas comuns que priorizam o interesse público em detrimento do privado.
“A integridade é para todos os servidores não apenas para as instâncias de integridade. Nossa expectativa é que a partir das ações implementadas possamos todos sermos vozes de integridade dentro da instituição”, disse a pró-reitora da Proplan, Cristina Kazumi Nakata Yoshino

Conheça Plano de Integridade da UFPA 2023-2025: https://proplan.ufpa.br/images/Plano_de_Integridade_2023-2025.pdf