PROPLAN oferta capacitação para servidores da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará

Na semana passada, a PROPLAN realizou mais uma parceria interinstitucional, ofertando um curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para os servidores da Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.

Conforme solicitação do órgão, o objetivo do evento foi abordar a conformidade com as diretrizes de privacidade do setor público. A capacitação foi realizada no período de 10 a 12 de junho, em formato híbrido — combinando as modalidades presencial e síncrona on-line. A instrução ficou a cargo do servidor Huderson Alexandre Souza de Melo, Diretor de Gestão Estratégica da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Ao longo do treinamento, que contou com uma carga horária total de 8 horas, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos acerca do fluxo de informações institucionais. A ementa abordou os conceitos fundamentais de dados pessoais e sensíveis, as competências dos agentes de tratamento (Controlador, Operador e Encarregado), bem como os direitos dos titulares e as hipóteses legais para o tratamento de dados em meios físicos e digitais. Além disso, o programa destacou a governança no cotidiano administrativo e as metodologias de gestão e inventário de dados (Data Mapping).

A formação proporcionou um espaço dinâmico para o esclarecimento de dúvidas e o diálogo aberto, consolidando boas práticas inspiradas no panorama de ações de adequação já implementadas no âmbito da UFPA. Dessa forma, a capacitação cumpriu seu objetivo essencial de capacitar os servidores para o correto entendimento e aplicação do normativo, fortalecendo a segurança jurídica e a proteção de dados nas rotinas operacionais e administrativas da Justiça Federal do Estado do Pará.